A Reforma Tributária extinguirá gradualmente a substituição tributária até 2032, impactando diversos setores, com regime específico para combustíveis e diferimento…
O mercado de trabalho é dinâmico e está em constante evolução. Como resultado, as novas tecnologias e tendências obrigam as…
Publicada em 27 de dezembro de 2019, a Lei n° 17.878/2019, apresenta a possibilidade de extinção do crédito tributário (constituído…
Uma reforma tributária (PEC 110/2019) vem sendo discutida no Congresso Nacional. A proposta prevê a extinção e unificação de alguns tributos,…
O secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo vai acabar com o eSocial e lançar um…
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) abalou a estrutura sindical, alterando sua principal fonte de receita, a contribuição sindical. Ao alterar…
Segundo definição doutrinária, os sindicatos são associações civis de direito privado sem fins lucrativos, constituídos e administrados pelos seus membros…
Crime é toda conduta que afeta um bem jurídico considerado relevante para o legislador – o qual representa a vontade…
Correndo risco de extinção com a aprovação da reforma da Previdência – que será votada até o dia 28 –,…
Técnicos em contabilidade que já realizaram exame de qualificação técnica, chamado de “exame de suficiência”, devem fazer registro até 1°…