O Código Civil de 2002 reflete no seu art. 1.997 a mesma regra existente no art. 1.796 da antiga codificação revogada, de 1916. Reza o dispositivo…
A ação de alvará judicial consiste em uma ordem, judicial ou administrativa, concedendo o pedido formulado por quem o requer, para que…
Um belo dia os pais decidem doar seu imóvel a seus filhos, reservando usufruto (geralmente vitalício) e isso pode ser…
A perda, por morte, de um colaborador é um momento muito delicado para todos na empresa, desde colegas e chefias…
É com imenso pesar que o SESCON PIAUÍ comunica o falecimento da professora Ísis Maria Martins Raposo Castelo Branco, nesta…