Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia a análise que pode determinar ao Congresso a elaboração de uma lei para garantir a regulamentação da...
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao...
Além de abordar aspectos patrimoniais, o Direito de Família é fortemente marcado por controvérsias em que o afeto é o ponto central. Assim, o jurista, mesmo...
O distanciamento social tem afetado muitas famílias de formas diferentes, principalmente pais divorciados que compartilham a guarda dos filhos. Em um momento que a cautela é...
O concubinato esteve presente no Código Civil de 1916, sendo dividido entre duas modalidades: o concubinato puro e o impuro. Considerava-se o concubinato puro as relações...
É de conhecimento público e notório que a população está envelhecendo. E não chegamos a essa conclusão apenas por conta das várias informações veiculadas nos meios...
As férias de julho estão chegando e viajar com toda família é o desejo de muitas pessoas. Porém, se não for bem organizada, pode custar caro....
Nada mais comum, nos dias atuais, do que a exposição nas redes sociais. Dia a dia nos deparamos com dezenas de fotos de pessoas nas mais...
Conheça um pouco mais da vida do Juiz Sérgio Moro Curso de Formação ou Atualização Fiscal Biografia Nome completo Sérgio Fernando Moro Nascimento 1972 (45 anos)...
Pessoas que precisam adaptar carro para poder dirigir podem exigir abatimento dos impostos federais e estaduais que pesam sobre os automóveis. O direito assegurado por lei...
