federal

Endividamento federal sobe novamente e atinge R$ 5,87 trilhões

O endividamento do Tesouro Nacional voltou a crescer em novembro deste ano, atingindo R$ 5,87 trilhões – cifra 1,6% superior…

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Após acordo, Azul anuncia novos voos para o Amazonas

Um acordo com os governos do Amazonas e federal a empresa aérea Azul Linhas Aéreas anunciou a expansão de suas…

4 anos ago

CNPJ suspenso ou cancelado: Veja o que fazer para reativar MEI

No primeiro semestre de 2018, a Receita Federal cancelou o CNPJ de 1,37 milhão de inscrições do MEI. O número representa…

5 anos ago

Limitação do valor repassado às empresas de transportes pelos aplicativo fere liberdade econômica

A FecomercioSP considera positivo o PL n.º 1.179/, que visa a regular as relações jurídicas empresariais durante o estado de…

5 anos ago

LDO de 2020 não prevê concursos nem reajuste para servidores

Por Wellton Máximo e Jonas Valente  Exceção será reestruturação das carreiras militares A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada hoje (15)…

7 anos ago

Certidão negativa de tributos federais: quando e por que solicitar

A certidão negativa de tributos federais nem sempre tem sua importância reconhecida. Abrir uma empresa no Brasil implica assumir diversas responsabilidades, assim como o…

8 anos ago

Já está valendo: Se exceder o limite de faturamento MEI pagará multa para continuar no Simples

A partir do dia 1º de janeiro de 2018 os chamados microempreendedores individuais (MEI) devem ficar atentos: com as mudanças…

8 anos ago

Tributos e Contribuições Federais – Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária…

8 anos ago

Governo federal pretende mudar a lei das falências

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que vai enviar, nas próximas semanas, uma proposta de reforma da lei de…

8 anos ago

Receita traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária…

8 anos ago