Por consenso unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou nesta terça-feira, 1º de agosto, que a utilização da alegação de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir ações para…
O Senado analisará projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de…
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial…
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e…
A violência contra mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar das vítimas. Quando se trata dos crimes de homicídio,…
O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.302) para filhos de até…