Em novembro de 2017 entrou em vigor a Lei 13.467/2017, que ficou conhecida como Reforma Trabalhista e que foi responsável por…
O nascimento de um filho ou filha é um momento especial para os pais da criança, dentro deste cenário, poder…
Como funciona o pagamento de férias? Essa é uma questão sobre a qual o empreendedor não pode ter dúvidas. Afinal, o…
Como se ser demitido não fosse suficientemente desagradável, ainda há aqueles que não recebem os direitos da demissão. Para fazer exigências em conformidade…
Um dos pontos trazidos pelas medidas de contenção anunciadas pelo governo foi a possibilidade de antecipação de períodos de férias,…
Atualmente o mundo todo está preocupado com o Coronavírus e férias é a última coisa que muita gente está pensando.…
Por enquanto, a maioria das alterações foi feita por meio de uma medida provisória (MP 927/2020) que já foi parcialmente revogada.…
A legislação dispõe que perderá o direito ao gozo de férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, apresentar as seguintes…
No cenário reformista instalado no Brasil nos últimos anos, o Direito do Trabalho foi objeto de significativas mudanças. Com a…
Muita gente está, neste momento, se preparando para tirar férias. Além de ficar atento à compra de pacotes turísticos e…