Conseguir o pagamento final e receber o pagamento de tudo o que lhe é devido pode ser uma situação delicada.…
É importante relatar primeiramente que, quando um empregado ou empregador decide rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, ele…
A reforma trabalhista alterou diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho com a finalidade de flexibilizar os contratos e as negociações entre…
Um dos motivos da atenção estar voltada para o assunto é que ele fez parte da lei sancionada recentemente, que…
As importâncias pagas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional não integram a base de cálculo para fins…
Quando um empregado falta ao trabalho por motivo diverso dos previstos em lei (CLT) ou nos instrumentos de convenção coletiva…
O mercado de trabalho está cada vez mais competitivo. Com a crise econômica que o país vem enfrentando nos últimos…
Quem tem empregados domésticos precisa conhecer a legislação trabalhista para cumprir todas as normas previstas. Entre elas, está o direito a…
Todo empregado com registro em carteira tem direito legal a 30 dias de férias a cada período de 12 meses corridos de…
O Senado aprovou, em novembro de 2017, a reforma trabalhista, que altera alguns pontos da Consolidação das Leis do Trabalho…