Reunimos tudo o que a MP 905/2019 prevê: nova legislação, prazos, vantagens, exceções e possíveis punições. Acesse! A Medida Provisória nº…
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (6) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do…
Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu em novembro, mais precisamente em (12.11.2019), será…
O contrato de trabalho temporário atende aos diferentes estilos e necessidades de trabalhadores e empresas. A flexibilidade de se adequar ao mercado…
Você sabia que é possível fazer o saque do FGTS para câncer? A legislação brasileira fornece uma série de direitos sociais para…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um projeto que foi criado pelo governo federal com o objetivo…
O trabalhador que completar 60 anos poderá ter o direito de sacar o saldo de sua conta do Fundo de…
Ao analisar a Medida Provisória que liberou o saque imediato de até R$ 500 para cada conta de FGTS, o…
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Por não estar prevista em lei, a alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa não deve…