FGTS

Cabe à empresa comprovar regularidade de depósitos do FGTS, decide TST

É responsabilidade da empregadora comprovar a regularidade de depósitos do FGTS. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior…

7 anos ago

Motivos que podem levar à demissão por justa causa

Prevista no artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a demissão por justa causa é a pior penalidade…

7 anos ago

Contrato de Experiência: entenda como funciona esse tipo de contrato de acordo com a lei

O contrato de experiência é uma forma de contrato de trabalho que tem como principal objetivo verificar se o empregado contratado tem aptidão…

7 anos ago

eSocial doméstico: Saiba como fazer o desligamento do empregado doméstico

Admitir e demitir um empregado doméstico normalmente não é uma novidade para os empregadores, mas esses processos mudaram, e agora…

7 anos ago

Seguro Desemprego: Tudo o que mudou em 2019

O assunto de hoje é sobre as novas regras do seguro desemprego deste ano de 2019! O assunto pode parecer fugir um pouco…

7 anos ago

Direitos trabalhistas de quem está afastado por auxílio-doença

O empregado que recebe do INSS o benefício auxílio-doença acidentário, tem direito ao recolhimento de FGTS durante todo o período de afastamento.…

7 anos ago

Perda de direito trabalhista significativo nas novas regras do FGTS

É fundamental ter cuidado para não recolher valores indevidos, sem possibilidade de recuperação futura O Brasil possui a maior carga…

7 anos ago

WEBINAR Os 5 mecanismos fundamentais para cobranças efetivas

https://www.youtube.com/watch?v=4dyxO3GwcHg&feature=youtu.be O processo de cobrança dos seus clientes está sendo efetivo? Acompanhe neste webinar como garantir melhor performance e otimizar…

7 anos ago

Guia do eSocial para empresas do Simples Nacional

O eSocial Simples Nacional é um projeto do Governo aplicado a todas as empresas. Seu objetivo é simplificar os envios…

7 anos ago

Quem trabalha de carteira assinada e é MEI pode sacar o FGTS caso seja demitido?

A legislação brasileira permite que o trabalhador com carteira assinada atue também como microempreendedor em suas horas vagas. Assim, é…

7 anos ago