FGTS

FGTS: Empregado tem direito ao benefício durante afastamento por doença ocupacional

A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os…

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eSocial avança apesar da pouca divulgação e muitas incertezas

A  partir do dia 10 de janeiro de 2019, as empresas optantes pelo Simples Nacional, microempreendedores individuais (MEI) e órgão sem…

7 anos ago

Contrato Intermitente – Definição, regras, impostos tudo o que você precisa saber!

Você é um empregador que precisa de funcionários esporadicamente? Provavelmente você deveria contratá-los de modo intermitente. Não conhece as regras…

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Saiba quais são os cuidados e prazos para guardar os documentos trabalhistas da sua empresa

A guarda de documentos referentes às relações trabalhistas é uma tarefa muito importante para qualquer empresa. Trata-se não apenas de…

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Atraso de salário, quais os direitos do trabalhador?

A primeira coisa que devemos dizer sobre o assunto é: havendo ou não lucro, estando ou não em crise, a empresa…

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Prazo eSocial: Atenção ao cronograma de 2019

No último mês, o Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05, definindo novos prazos para o envio…

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Projeto que libera FGTS para quem pede demissão pode ser votado hoje

O Senado pode votar nesta terça-feira (27) um projeto que libera o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de…

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Regras para o MEI contratar um funcionário

Você abriu sua empresa e se tornou um Microempreendedor Individual. Seus negócios estão fluindo, sua empresa está evoluindo e sua demanda está crescendo – tanto…

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Conheça todas as regras do contrato de experiência

O que é o contrato de experiência O contrato de experiência é uma modalidade de acordo trabalhista prevista na Consolidação das…

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Cabe à empresa provar que depositou FGTS do trabalhador

Por não conseguir comprovar que depositou o FGTS de um trabalhador, uma importadora terá que pagar a um engenheiro que atuava…

7 anos ago