A Gratificação Natalina foi instituída pela Lei nº 4.090/1962 e regulamentada pelo Decreto nº 57.155/65. A partir da aprovação desses dispositivos, os…
Na abertura de uma empresa, há engajamento, planejamento e claro, muito ansiedade e expectativa pelo que virá. É certo que…
Muitas são as dúvidas que pairam quando o assunto é rescisão do contrato de trabalho. Com o advento da reforma…
A falta de Auditor Fiscal para atender toda a demanda quanto à fiscalização das empresas sobre o atendimento das normas…
Com o pagamento do 13º salário dos aposentados, muitos trabalhadores ainda na ativa querem saber quando que as empresas devem…
O décimo terceiro salário é um direto assegurado pela CLT aos trabalhadores, regido pela Lei 4.090 de 1962, inclusive para…
No ano de 2017, entraram em vigor as novas regras para o benefício do Seguro Desemprego. Os trabalhadores que acabaram…
O que é eSocial? O eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas foi instituído pelo Decreto nº 8373/2014 e…
Através de solução de consulta, a Receita Federal do Brasil esclareceu que o recolhimento de tributos na forma do Simples Nacional não…
Como todos sabemos, o eSocial vem com o objetivo de substituir as ferramentas que utilizamos hoje, para prestar as informações…