O eSocial é um sistema online do Governo Federal para a entrega de obrigações trabalhistas de forma unificada para pessoas…
No presente artigo pretende-se abordar a exigibilidade da contribuição social instituída pelo art. 1º da Lei Complementar nº. 110/01 (contribuição…
Uma dúvida que tem surgido no meio empresarial é quais são as regras para contrato de experiência com o advento da nova…
No ano de 2017, entraram em vigor as novas regras para o benefício do Seguro Desemprego. Os trabalhadores que acabaram…
A partir da segunda quinzena de julho, as micro e pequenas empresas deverão aderir ao eSocial, o sistema informatizado da…
Em regra, o empregador poderá ser dispensado aleatoriamente, assim como o empregado poderá pedir demissão a qualquer momento. Desta forma,…
A cada ano que se passa aumentam mais e mais as ações contra as empresas, tanto de pequena, média ou…
O dinheiro depositado nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) gera muitas expectativas aos seus destinatários — trabalhadores…
O Artigo 483, da Consolidação das Leis do Trabalho expõe que o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear…
CONTEUDO REMOVIDO POR NÃO ESTAR DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO JORNAL CONTÁBIL.