Com 50 anos de existência, o FGTS é objeto de uma série de projetos de lei no Congresso. Boa parte…
Embora muitas pessoas acreditem que o pagamento de salário representa o custo total de um funcionário, você sabia que um…
O Cartão Cidadão voltou com tudo! Ele andava meio sumido, mas está de volta às manchetes com a liberação de…
Segundo o secretário da Receita Federal do Brasil , Jorge Rachid, em entrevista a jornalistas, nesta quarta-feira, 3, o órgãos …
Sendo possível requerer a restituição dos valores pagos em caso de pagamento indevido. A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição…
Com o início do saque das contas inativas do FGTS, muitos trabalhadores estão sendo pegos de surpresa. De acordo com…
Irregularidades foram constatadas em mais de 14 mil empresas. Segundo o Ministério do Trabalho, foram registradas 43,4 mil infrações em 2016…
CIRCULAR N o – 761, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial…
A medida gera a obrigação ao empregador de pagar metade do aviso prévio, quando indenizado, além de indenização sobre o…
Reforma trabalhista apresentada hoje pretende modificar CLT em 100 pontos e define prevalência de acordos coletivos em 40 itens A reforma…