FGTS

Multa do FGTS pode ameaçar trabalhadores

Autor: Danilo Pieri Pereira Manter um colaborar por mais de 30 anos pode render um “prêmio” amargo para as empresas…

10 anos ago

Fazenda Nacional enviará a protesto valores devidos ao FGTS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu enviar para protesto em cartórios débitos de contribuintes com o Fundo de Garantia…

10 anos ago

Imposto de Renda: é obrigatório declarar o saque do FGTS?

Em caso de demissão sem justa causa, comum em épocas de cortes nas empresas, trabalhador tem direito a sacar o…

10 anos ago

Ministério da Fazenda divulga nota à Imprensa sobre o pagamento dos passivos do Acórdão TCU nº 825/2015

Em resposta à reportagem desta sexta, dia 5 de fevereiro de 2015, do jornal O Estado de São Paulo, a…

10 anos ago

Permissão para utilização do FGTS em operações consignadas

O Governo Federal proporá ao Congresso Nacional que o trabalhador possa utilizar sua multa rescisória, correspondente a 40% do saldo…

10 anos ago

Governo estuda uso do FGTS como garantia de empréstimo consignado, diz Barbosa

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil O ministro Nelson Barbosa, da Fazenda, durante solenidade de transmissão de cargo ao…

10 anos ago

Novidade: Comissão aprova anulação de multa de empresa por não entrega de guia do FGTS

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7512/14, que anula…

10 anos ago

CLT: O que é o FGTS e como deveria ser sua correção?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é foco de intenso debate atualmente, pois muitos brasileiros tiveram os…

10 anos ago

CLT: A multa de 40% do FGTS é verba rescisória?

O pagamento das verbas rescisórias impõe um agravamento econômico ao empregador que opta por exercer seu direito potestativo de dispensa…

10 anos ago

FGTS de doméstica pode ser pago fora do eSocial

Às vésperas do fim do prazo de cadastramento, segundo a Receita, até ontem, 833 mil empregadores se cadastraram no eSocial.…

10 anos ago