O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é foco de intenso debate atualmente, pois muitos brasileiros tiveram os valores de reajuste desse dinheiro calculado...
O pagamento das verbas rescisórias impõe um agravamento econômico ao empregador que opta por exercer seu direito potestativo de dispensa imotivada ou arbitrária do contrato de...
Às vésperas do fim do prazo de cadastramento, segundo a Receita, até ontem, 833 mil empregadores se cadastraram no eSocial. O número de empregados inscritos foi...
“Foi um transtorno muito grande. Eu me senti roubada, passada para trás”, foi com essas palavras que Ariany Dias, gestora de uma escola infantil, definiu o...
Com a ajuda do site www.esocial.gov.br, os contratantes (patrões) poderão imprimir uma única guia com todos os tributos – incluindo o FGTS-, a serem pagos mensalmente...
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, deve assinar no início da próxima semana uma resolução em ad referendum em nome do conselho curador impondo a obrigatoriedade...
Mais de três meses após a regulamentação da lei que prevê direito aos domésticos, algumas pessoas ainda não ajustaram a situação de seus colaboradores. Neste mês...
A aprovação do projeto de lei que muda a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Câmara dos Deputados foi vista com...
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pode ser usado para pagar dívidas atrasadas de financiamento habitacional. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal...
A data de vencimento para pagar a contribuição previdenciária das empregadas domésticas mudou. O prazo foi antecipado do dia 15, a partir deste mês, para todo...
