O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de quem já se aposentou, mas continua trabalhando, pode ser retirado mensalmente. Porém, é preciso que o...
Pela proposta do governo, aplicação teria rendimento de 7% e taxa referencial, enquanto fundo de garantia tem remuneração de apenas 3%, somado à TR A criação...
Dois anos depois de publicada, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas ainda precisa de regulamentação. O texto básico entrou em vigor...
O consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB | Sage, responderá diariamente, até o dia 30 de abril, cinco perguntas enviadas por internautas do G1 sobre a...
A falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço justifica a rescisão indireta (por ato culposo do empregador) do contrato de...
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que regulamenta o chamado eSocial, sistema que vai unificar o envio de...
O fundo FI-FGTS, que utiliza uma fatia dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), tem mais de R$ 11 bilhões aplicados em...
Como se recorda, o artigo 1º da Lei Complementar 110, de 29.06.01, instituiu uma nova contribuição social a ser suportada pelos empregadores em caso de despedida...
A cláusula, comum em contratos de terceirização, prevê a supressão dos direitos em troca da contratação do trabalhador pela empresa que sucede a empregadora na prestação...
O recolhimento do FGTS para empregados domésticos ainda não é obrigatório, mas o número desses trabalhadores que recebem mensalmente o FGTS já chega a 190 mil....
