As súmulas aprovadas passam a orientar de forma vinculante às decisões no âmbito do Conselho, como também, vincula as Delegacias…
A tributação monofásica concentra o recolhimento de impostos como PIS e COFINS na indústria ou no importador, logo no início…
A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais moderno e seguro
A reforma tributária brasileira, que terá início em 2026 e implementação plena prevista para 2033, dá um importante passo a…
Nessa semana, o país assistiu a mais um episódio que revela a fragilidade estrutural do sistema fiscal brasileiro. No dia…
Em uma era dominada pela tecnologia, onde a informação flui em velocidade vertiginosa e os dados se transformam no novo…
Nesta quarta-feira (20), a Receita Federal disponibilizou a consulta ao terceiro lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023…
No último dia 6, uma nova atualização foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) pela Receita Federal do Brasil…
Entre março e setembro deste ano, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 3,1% do total…
A Receita Federal deve liberar nesta sexta-feira (22), a partir das 10h (horário de Brasília), a consulta ao quinto e…