As súmulas aprovadas passam a orientar de forma vinculante às decisões no âmbito do Conselho, como também, vincula as Delegacias da Receita Federal
A tributação monofásica concentra o recolhimento de impostos como PIS e COFINS na indústria ou no importador, logo no início da cadeia. Isso facilita a fiscalização...
A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais moderno e seguro
A reforma tributária brasileira, que terá início em 2026 e implementação plena prevista para 2033, dá um importante passo a partir desta semana com o início...
Nessa semana, o país assistiu a mais um episódio que revela a fragilidade estrutural do sistema fiscal brasileiro. No dia 20 de maio, em plena reta...
Em uma era dominada pela tecnologia, onde a informação flui em velocidade vertiginosa e os dados se transformam no novo petróleo, a relação entre o contribuinte...
Nesta quarta-feira (20), a Receita Federal disponibilizou a consulta ao terceiro lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023 por meio do site oficial da...
No último dia 6, uma nova atualização foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) pela Receita Federal do Brasil (RFB) em relação à data de...
Entre março e setembro deste ano, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 3,1% do total de declarações recebidas pela Receita Federal...
A Receita Federal deve liberar nesta sexta-feira (22), a partir das 10h (horário de Brasília), a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto...
