Um discurso do senador Otto Alencar (PSD), no Plenário do Senado Federal, trouxe à tona um problema seríssimo para as combalidas contas públicas do país. Segundo...
A Receita Federal espera recuperar até R$ 7 bilhões de pessoas físicas que fraudaram o Imposto de Renda em declarações feitas principalmente no ano passado. Entre...
A Escrituração Fiscal Digital Social (eSocial), integrante do projeto Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), consolida em uma única obrigação acessória as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias...
Fundamentado pelo artigo 586 do Código Civil, o contrato de mútuo é o empréstimo de coisa fungível, ou seja, de um bem concreto que se desgasta...
O ano de 2015 marca o fim do prazo prescricional das informações transmitidas pelas empresas ao governo, por meio do Sistema Público de Escrituração Digital –...
A Fazenda Pública não pode exigir prestação de garantia ou a quitação débitos de natureza fiscal para emitir a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF)....
A Secretaria da Receita Federal regulamentou, por meio da portaria 148, editada em conjunto com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e publicada no “Diário Oficial...
Expatriados devem enviar Declaração e Comunicação de Saída Definitiva do País ao Fisco Quem morou fora do país em 2014 ou em anos anteriores, seja a...
Expatriados devem enviar Declaração e Comunicação de Saída Definitiva do País ao Fisco Quem morou fora do país em 2014 ou em anos anteriores, seja a...
Tema de relevância que vem sendo abordado por vários veículos de comunicação, trataremos neste texto da questão fiscal relacionada às empresas prestadoras de serviços, especialmente frente...
