fundo de garantia

Prescrição do FGTS: 5 ou 30 anos?

Em novembro de 2019, seu FGTS pode estar prescrito! Sim, seu Fundo de Garantia, conhecido simplesmente por FGTS, que não…

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Vai ter saque do FGTS inativo em 2019? Saiba agora

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é pago ao trabalhador em ocasiões variadas, mas milhares de pessoas puderam recebe-lo…

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Revisão do FGTS, veja se você tem direito

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Trata-se de um depósito mensal, referente a um percentual de 8% do…

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O perigo da dívida do FGTS no eSocial

Caso você ainda não tenha ciência, o governo federal recentemente expediu uma lei proibindo o crédito a empresas devedoras do…

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Inativos do FGTS poderão ser sacados até o final de 2018

A liberação dos inativos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) favoreceu milhões de brasileiros, que puderam sacar…

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Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento das…

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Correção do Fundo de Garantia segundo o Supremo Tribunal Federal

Saiba sobre a decisão do STF e a Ação Revisional do FGTS. STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável…

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Nova Correção do FGTS: Saiba mais sobre a decisão do STF

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mantiveram,…

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Saque no FGTS exige presença do titular da conta

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que obriga o comparecimento da pessoa que tem direito ao pagamento do…

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Quais são as obrigações que tenho que cumprir sendo Simples Nacional?

As empresas do Simples Nacional tem menos obrigações legais que as dos outros regimes tributários. Mas mesmo com a dispensa,…

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