Em novembro de 2019, seu FGTS pode estar prescrito! Sim, seu Fundo de Garantia, conhecido simplesmente por FGTS, que não depositado pela empresa poderá estar prescrito...
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é pago ao trabalhador em ocasiões variadas, mas milhares de pessoas puderam recebe-lo fora da data no ano de...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Trata-se de um depósito mensal, referente a um percentual de 8% do salário do empregado, que o empregador...
Caso você ainda não tenha ciência, o governo federal recentemente expediu uma lei proibindo o crédito a empresas devedoras do FGTS. E se você está em...
A liberação dos inativos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) favoreceu milhões de brasileiros, que puderam sacar um dinheiro extra. Porém, o Ministério...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada...
Saiba sobre a decisão do STF e a Ação Revisional do FGTS. STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e...
STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que obriga o comparecimento da pessoa que tem direito ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de...
As empresas do Simples Nacional tem menos obrigações legais que as dos outros regimes tributários. Mas mesmo com a dispensa, existem aquelas obrigações que ainda são...