Uma categoria ainda com dificuldades de acesso à internet e pouco adaptada para a emissão de informações regularmente à Receita…
Semana passada a Receita Federal do Brasil publicou uma RETIFICAÇÃO sobre a base de cálculo da contribuição do SENAR, desdizendo…
A partir de 2019 há algumas novidades para o produtor rural pessoa física: A mais nova mudança no Funrural é…
Em janeiro de 2018 a alíquota de contribuição previdenciária rural (Funrural) foi reduzida por meio da Lei nº 13.606/2018. O produtor…
Em janeiro de 2018 o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.606, esta, além de tratar das diretrizes para o…
Poderão ser parcelados os débitos de responsabilidade de produtor rural, pessoa física ou jurídica, e de adquirentes de produção rural…
Projeto que acaba com as dívidas foi votado na Câmara e setor confia na palavra de Bolsonaro para acatar a…
Em setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a extinção definitiva da contribuição ao Fundo de Apoio ao Trabalhador…
Venceu o prazo de vigência da MP 798/2017, que estendeu até 29 de setembro de 2017 o prazo para adesão ao…
A Medida Provisória 834/2018, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) referente ao Fundo…