O início do plantio da nova safra de soja se aproxima e tem agricultor que ainda não conseguiu destravar o…
A Lei 13.606, de 9 de janeiro de 2018, que autorizou o parcelamento dos débitos de Funrural das pessoas físicas…
O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) termina em 30.04.2018. Este prazo foi estabelecido pela Lei 13.630/2018. Podem ser incluídos…
Através da promulgação dos vetos à Lei 13.606/2018, ocorrido hoje (18.04.2018) no Diário Oficial da União, houve restabelecimento de vários pontos…
O FUNRURAL é o imposto incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. Ele é composto do INSS, da contribuição…
Em 10 de janeiro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.606, que define novas regras…
O Congresso Nacional está prestes a desencadear nova guerra judicial envolvendo o Funrural. A Comissão Especial para análise da medida provisória…
O relatório (íntegra) da deputada Tereza Cristina (sem partido-MS) que facilita o parcelamento de dívidas com o Funrural (Fundo de…
Respostas às principais dúvidas havidas por empresas do agronegócio e produtores rurais depois do julgamento do RE 718.874/RS pelo Supremo…
O Projeto de Resolução do Senado Federal (PRS) 13/2017 foi aprovado no dia 24 de agosto de 2017 pela Comissão…