As empresas brasileiras têm a opção de aderir ao programa Empresa Cidadã, que foi regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009. Essa…
No começo deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica, com a intenção de orientar as…
A pandemia do novo coronavírus e o isolamento social forçaram as pessoas a adotar novos comportamentos e se adaptarem a uma…
Advogada orienta empresas para que gastos com trabalhadoras inativas não aumentem O Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na última quarta-feira,…
Uma das questões que sempre gera dúvida nas relações de emprego, tanto para o empregador, quanto para a empregada, é…
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Saiba se gestante pode se candidatar a CIPA. Confira o texto! A CIPA é uma comissão interna da empresa cuja…
A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até…
A Justiça Federal da Bahia, em uma liminar, determinou que o INSS pague, de forma imediata, salário-maternidade a trabalhadoras despedidas…
A aprendiz também tem direito à estabilidade provisória da empregada grávida. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior…