Situação de entregadores e motoristas de app está tramitando em outro processo
Os MEIs podem encontrar novas surpresas em breve; entenda o que está em jogo coma decisão de Gilmar Mendes.
Decisão do STF suspende processos sobre "pejotização", gerando críticas de juristas por enfraquecer a Justiça do Trabalho e ameaçar direitos e a Previdência
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou a matéria sobre a demissão por justa causa e as mudanças (ou não) em suas regras. O Ministro Gilmar Mendes,...
A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia por calúnia contra o senador Sergio Moro, da União-PR, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia está...
Nesta segunda-feira (18), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou que o pagamento do Bolsa Família será feito fora do teto de gastos. Toda...
No último dia 27, em decisão liminar, na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 59, o Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão do julgamento de todos os...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que ampliou o acesso ao...
Além do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a autodenominada Equipe Especial de Fraudes (EEF) da Receita Federal abriu investigações secretas contra outros 134 “agentes públicos”. De...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi manchete todos os dias dessa semana por estar no centro de uma série de decisões polêmicas. Na segunda-feira, em...
