O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres...
No começo deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica, com a intenção de orientar as empresas sobre as medidas de proteção...
Essa é uma das grandes dúvidas e que está estabelecida nos direitos das gestantes no trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que as...
Danilo Pieri Pereira* O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 28 de maio que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. O...
Advogada orienta empresas para que gastos com trabalhadoras inativas não aumentem O Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na última quarta-feira, 29, a decisão do relator Alexandre...
Após a confirmação de uma gravidez podem surgir muitas dúvidas tanto para o empregado quanto para o empregador, então no intuito de esclarecer os principais questionamentos...
Após 12 anos de casamento, a analista em Recursos Humanos Viviane Cardoso realizou o seu sonho de ser mãe. Entretanto, o brilho do tão esperado momento...
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco a receber auxílio-doença pelo Instituto...
Com a nova legislação, mulher só será automaticamente afastada se grau for máximo Insalubridade remete a atividades pesadas, com alta exposição a ruídos, sujeira e agentes...
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal garantiu a permanência de uma empregada pública grávida na função comissionada de um hospital universitário, durante a gestação e...
