Após 20 anos de ocupação americana, o grupo vem voltando ao comando do país após a retirada das tropas estadunidenses…
Em função dos atos de violência em Jerusalém que deixaram centenas de palestinos feridos, incluindo crianças, a organização médico-humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras…
Você sabe o que é empréstimo compulsório e como ele pode impactar na sua vida financeira? Acompanhe este artigo e…
Os preços do petróleo aumentaram bastante após a morte de um general iraniano no Iraque. Analistas alertaram que a ação…
Guerra fiscal e reforma tributária são assuntos recorrentes no meio jurídico e em rodas de conversas de advogados tributaristas. São também…
Através da Lei Complementar 160/2017 foi estabelecido a expressa concordância com regimes e benefícios fiscais do ICMS, concedidos pelos estados sem…
A Constituição brasileira possuía 355 artigos, sendo 250 do texto principal e 105 dos chamados “Atos das Disposições Constitucionais Transitórias”.…
A falta de detalhamento das regras para a divisão do ICMS entre os Estados coloca comerciantes contra a parede. Com…
Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS interestadual, trazidas pela Emenda Constitucional n°…