Após 20 anos de ocupação americana, o grupo vem voltando ao comando do país após a retirada das tropas estadunidenses do território afegão. O grupo extremista...
Em função dos atos de violência em Jerusalém que deixaram centenas de palestinos feridos, incluindo crianças, a organização médico-humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) considera o uso da força pela...
Você sabe o que é empréstimo compulsório e como ele pode impactar na sua vida financeira? Acompanhe este artigo e tire todas as suas dúvidas sobre...
Os preços do petróleo aumentaram bastante após a morte de um general iraniano no Iraque. Analistas alertaram que a ação pode aumentar as tensões na região...
Guerra fiscal e reforma tributária são assuntos recorrentes no meio jurídico e em rodas de conversas de advogados tributaristas. São também temas antigos, polêmicos e, aparentemente, sem...
Através da Lei Complementar 160/2017 foi estabelecido a expressa concordância com regimes e benefícios fiscais do ICMS, concedidos pelos estados sem amparo nas normas até então vigentes...
A Constituição brasileira possuía 355 artigos, sendo 250 do texto principal e 105 dos chamados “Atos das Disposições Constitucionais Transitórias”. Com a recente Emenda Constitucional 95...
A falta de detalhamento das regras para a divisão do ICMS entre os Estados coloca comerciantes contra a parede. Com as novas regras, a burocracia cresce...
Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS interestadual, trazidas pela Emenda Constitucional n° 87, as empresas relatam problemas para...
