ICMS

Novo layout de registro do Bloco K exige adaptações nos controles das empresas

Desde 1º de janeiro de 2017, uma nova obrigatoriedade em relação ao Bloco K deve ser observada pelos estabelecimentos industriais…

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Quebra Gelo – Operação investiga emissão de notas fiscais em São Paulo

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta terça-feira (28/3) nova fase da operação Quebra Gelo, que mobiliza 62 agentes fiscais de rendas…

9 anos atrás

Entenda quais são os riscos da unificação dos regimes do PIS e Cofins

Muito se discute a respeito do projeto de iniciativa do Ministério da Fazenda que trata da unificação das sistemáticas cumulativa…

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PIS/Cofins – Repercussões da decisão do STF sobre a base de cálculo

Depois de décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente encerrou a discussão sobre a inclusão ou não do ICMS na…

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Incide ICMS na transferência de bens entre imóveis de empresa

Ao contrário de doutrinadores “contaminados” pelo Decreto-Lei 406/1968, o diretor da área de impostos da PricewaterhouseCoopers, Daniel Dix Carneiro, afirmou que…

9 anos atrás

Benefícios para as empresas: ICMS não compõe mais a base de cálculo do PIS e da COFINS

Moore Stephens comenta sobre os benefícios para as empresas a partir dessa nossa regra Nova decisão do Plenário do Supremo…

9 anos atrás

Projeto de lei concede imunidade tributária para bens adquiridos por entidades

O deputado Francisco Floriano (DEM-RJ) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que concede imunidade tributária a compras realizadas,…

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O STF e a base de cálculo do PIS/Cofins

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins…

9 anos atrás

Novo processo de exportação e impactos na EFD ICMS IPI

Fique atento à forma de preenchimento da escrituração enquanto o PVA não é alterado O novo processo de exportação, realizado…

9 anos atrás

Como os estados ganharam milhões cobrando ICMS indevido dos contribuintes

Em primeiro momento, convém explicar que diversas concessionárias de energia fazem a cobrança equivocada do ICMS sobre a tarifa de…

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