Está disponível para download no site do Sped a versão 2.2.6 do PVA da EFD ICMS IPI. De acordo com…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou recentemente decisão onde ficou entendido, por unanimidade, o afastamento do ICMS da…
Está disponível para download no site do Sped a versão 2.2.6 do programa validador da EFD ICMS IPI. De acordo…
Dentre os múltiplos problemas que acompanham o ICMS, colhe-nos de perplexidade a forma pouco técnica e atabalhoada com que são…
Vem aí a exigência do CEST, que promete uniformizar as operações com mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do…
A falta de detalhamento das regras para a divisão do ICMS entre os Estados coloca comerciantes contra a parede. Com…
A receita bruta de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional que revende veículos usados está sujeita às alíquotas do Anexo…
A fabricação por encomenda de produtos de comunicação visual – placas, painéis, banners, totens e afins está sujeita ao ICMS…
Até a elaboração desta matéria, apenas sete Estados (Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná e Sergipe.)…
Vale-presente é uma mera transação financeira É muito comum no mercado, pessoas receberem “vale-presente”. Trata-se de um cartão com determinado…