ICMS

Publicada nova versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI

Está disponível para download a versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI. A nova versão visa corrigir as falhas…

10 anos atrás

Novo teto do Simples Nacional não contempla ICMS e ISS

Projeto de Lei em votação prevê aumento do teto do Simples Nacional para R$ 4,8 milhões O Projeto de Lei…

10 anos atrás

Quatro novos convênios ICMS são divulgados pela CONFAZ

Publicados no Diário Oficial da União de hoje (03/06/2016) o Despacho SE/CONFAZ Nº 87/2016, que tornou pública a celebração de…

10 anos atrás

Presidente da Abrafarma propõe reduzir ICMS de medicamentos

Deusmar Queirós, fundador e presidente do conselho das Farmácias Pague Menos, foi eleito por aclamação para a Presidência da Associação…

10 anos atrás

ICMS e seus novos convênios tratam de redução da base de cálculo, dispensa de encargos, isenção e parcelamento de débitos

Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (24/05/2016) o Despacho SE/CONFAZ nº 81/2016, que tornou público que na…

10 anos atrás

ICMS – CONFAZ condiciona a concessão de benefício fiscal a criação do fundo de equilíbrio fiscal

Estados e Distrito Federal poderão instituir o fundo de equilíbrio fiscal, destinado à manutenção do equilíbrio das finanças públicas O…

10 anos atrás

Mudanças do ICMS já em 2016

Para 2016 enquanto todos acompanhavam as propostas do Governo Federal para aumentar a arrecadação e diminuir impactos de orçamento vexatoriamente…

10 anos atrás

Disponível versão 2.2.4 do PVA da EFD ICMS IPI

Liberado ontem (05/05/2016) download no site do Sped a versão 2.2.4 do PVA da EFD ICMS IPI. De acordo com…

10 anos atrás

Bezerra propõe alterações na lei do PIS/Pasep e da Cofins

O deputado Carlos Bezerra (PMDB­MT) propôs na Câmara retirar o ICMS e o ISS da base de cálculo da Contribuição…

10 anos atrás

Construtora pode pagar ICMS menor

De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as construtoras que adquirirem materiais em outros estados sem objetivo…

10 anos atrás