O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, defendeu no último dia 19, durante audiência pública no Senado,…
O Convênio ICMS 31/2016, publicado no Diário Oficial da União semana passada, autoriza os estados e o Distrito Federal a…
De acordo com as novas regras, caberá ao empresário do Estado de origem da mercadoria e/ou serviço: Em vigor desde…
No regime da substituição tributária o fisco elege um responsável pelo recolhimento do imposto. No caso do ICMS, a substituição…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações ao secretario de Fazenda do Ceará, Carlos Mauro Benevides…
Normalmente quando se fala em Substituição Tributária do ICMS, geram muitas dúvidas, principalmente quanto a classificação do produto. O CONFAZ…
O ICMS é parte das obrigações tributárias de qualquer empresa do regime normal, seja ela pequena, média ou de grande…
O Supremo Tribunas Federal concedeu liminar suspendendo a mudança nas regras do recolhimento do ICMS em comércio eletrônico. Isso se…
Pequenos empreendedores do comércio virtual podem respirar aliviados. Na última quarta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias…
Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB e atendido por Dias Toffoli. Entidade alega que a mudança é inconstitucional…