ICMS

Você sabe o que é substituição tributária? Confira tudo aqui!

As rotinas fiscais são parte integrante das obrigações contábeis de uma empresa. Afinal, sobre produtos e serviços incidem impostos. Pois…

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Conta de luz: saiba como receber até 60 meses de ICMS indevido

Atualmente, um dos grandes fatores que impactam o bolso dos brasileiros, sem dúvida, é o preço da conta de luz.…

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Desvinculação do contador no Cadesp não precisa mais ser feita presencialmente

A desvinculação de estabelecimento no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) não precisa mais ser…

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Estados e Distrito Federal anunciam redução do ICMS dos combustíveis

O primeiro Estado a tomar a decisão de reduzir o ICMS sobre os combustíveis foi São Paulo. Para eles, a…

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Gasolina está mais barata em 18 estados. Veja onde baixou.

O governo federal aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e…

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Aprovada a lei que garante descontos na conta de luz

Nesta última terça-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União, a lei 14.385 que prevê a revisão de reajuste…

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Prazo para regularização de débitos pelo Refis termina nesta quarta no Acre

A Secretaria de Fazenda do Acre informa que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) termina hoje,…

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Estados entram com ação no STF contra teto de ICMS sobre os combustíveis

A nova lei que institui um limite de 17 e 18% na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias)…

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ICMS: entenda tudo sobre esse imposto e sua importância

O Brasil é conhecido por ter vasta carga tributária que, na maioria das vezes, pode dar muita dor de cabeça…

4 anos atrás

Projeto de lei sobre ICMS custará cerca de R$ 3 bilhões ao estado do Pará

Segundo estudos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), o estado perderá 2,916 bilhões de reais em…

4 anos atrás