O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de…
Nesta segunda-feira (13), o Senado aprovou por 65 votos a 12 o Projeto de Lei que cria o teto do…
O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto…
Pesquisando sobre empresas isentas de inscrição estadual? Então, é provável que sua dúvida esteja relacionada a algum trâmite do ICMS. Diferentemente…
Para que não seja mais cobrado nas contas de luz o ICMS, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8),…
Não é de hoje que o preço pago da gasolina representa um grande problema para o bolso dos brasileiros. Além…
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação…
Quem trabalha com transportadoras certamente já enfrentou alguma situação que comprometesse um CT-e (conhecimento de transporte eletrônico) já emitido. Então,…
No final desta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou que pretende articular uma proposta que está em discussão…
O governador Romeu Zema anunciou nesta quinta-feira (2 de Junho) o pagamento de R$ 524 milhões às prefeituras do estado…