Um sócio-diretor de um supermercado no Distrito Federal foi condenado por cometer fraude tributária. No entanto, a A 2ª Turma…
As micro e pequenas empresas optantes do simples nacional possuem obrigações acessórias, dentre elas está a Declaração de Substituição Tributária,…
A cena é corriqueira. Na hora em que a conta chega é muito comum o cliente ofertar gorjetas (também conhecidas…
O Governo Federal desistiu da PEC dos combustíveis que pretendia impor alterações na cobrança de impostos sobre combustíveis. O presidente…
Após liderar a campanha que resultou na prorrogação por 60 dias do congelamento da base de cálculo do ICMS dos…
A gasolina se tornou o carrasco dos motoristas de todo o país, levando muita gente a desistir de trabalhar com…
O estado de Santa Catarina está estendendo por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Na briga para conter a alta dos combustíveis, os estados haviam congelado por três meses o valor do ICMS que…
Quem quiser comprar um carro 0Km e estiver na categoria de pessoas com deficiência (PcD) terá alterações para o ano…
O Governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (19) um decreto assinado pelo governador João Doria no Diário Oficial da…