ICMS

Remessa Conforme zera alíquota de importação para compras de até 50 dólares

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/7) a Portaria Coana nº 130/2023, que regulamenta o Remessa Conforme. O…

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Você sabe o que é o Código de Situação Tributária -CST?

Conheça ao emitir as notas fiscais, quais Códigos de Situação Tributária utilizar. Imagem: rafapress / freepik O Código de Situação…

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MEI: Saiba como melhorar a aposentadoria do Microempreendedor Individual

O microempreendedor individual (MEI) possui direito a vários benefícios previdenciários, como auxílios, salário-maternidade e principalmente, o direito de se aposentar…

3 anos atrás

STF: isenção de impostos para agrotóxicos pode acabar

Especialista comenta sobre os impactos financeiros que a cobrança de impostos pode gerar para o consumidor  Imagem: user11820856 / freepik…

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Rio de Janeiro repassa R$ 459 Milhões para as prefeituras do Estado

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 459 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria…

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Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

 No julgamento, a seção estabeleceu três teses principais Imagem: Freepik / editado por Jornal Contábil Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182,…

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Decreto discrimina documentos fiscais que podem ser utilizados pelos contribuintes até dezembro de 2024

Norma entra em vigor em 1º de julho, estabelecendo regulamentação provisória Imagem por @shisuka / freepik O novo Regulamento do…

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Alagoas é o estado que mais diminui o preço da gasolina no país

Com a nova cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o preço do combustível…

3 anos atrás

Santa Catarina busca ampliar oferta de voos e chegar a nove cidades do Estado

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), busca ampliar a oferta de…

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Impostos diretos e indiretos: Entenda a diferença e o que PJ deve pagar

Enquanto os impostos diretos incidem diretamente sobre a renda e propriedade do próprio contribuinte final, como é o caso do…

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