O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a tributação do transporte de gás natural por gasodutos no…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), na última terça-feira (16), depositou a quota-parte do ICMS…
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está com o…
Entre janeiro e maio deste ano, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj)…
Nesta terça-feira (9), o Senado aprovou o fim do ICMS para trânsito interestadual. Com 62 votos a favor e nenhum…
A busca de consenso entre o governo federal e os estados em torno da Reforma Tributária deu mais um passo…
A Reforma Tributária foi o tema principal da reunião realizada nesta terça-feira, 9, no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,…
A Receita Federal alerta aos Microeemprendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição. Com a edição…
Com objetivo de defender os benefícios já garantidos às empresas que apuram o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)…
O MEI (microempreendedor individual) vai pagar contribuição maior com o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para…