O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 195 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria…
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6).…
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) chegou a um consenso unânime ao…
O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a tributação do transporte de gás natural por gasodutos no…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), na última terça-feira (16), depositou a quota-parte do ICMS…
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está com o…
Entre janeiro e maio deste ano, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj)…
Nesta terça-feira (9), o Senado aprovou o fim do ICMS para trânsito interestadual. Com 62 votos a favor e nenhum…
A busca de consenso entre o governo federal e os estados em torno da Reforma Tributária deu mais um passo…
A Reforma Tributária foi o tema principal da reunião realizada nesta terça-feira, 9, no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,…