ICMS

Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas

A Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado José Guimarães (PT-CE) para a Medida Provisória 1147/22, que zera as…

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Rio de Janeiro repassa R$ 592 milhões para as prefeituras do Estado

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 592 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria…

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Isenção de ICMS sobre transferências de empresa vale só a partir de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (19), o resultado do julgamento sobre o destino dos créditos de Imposto…

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PIB goiano de 2022 foi o melhor dos últimos 12 anos

O Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás registrou, em 2022, o maior crescimento dos últimos 12 anos, com aumento de…

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Atividades turísticas na Bahia obtiveram crescimento de 23% no ano de 2022

O volume das atividades turísticas na Bahia, no acumulado do ano de 2022, expandiu 23% em relação ao mesmo período…

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IPVA 2023: Prazo para pagamento da 4ª parcela dos veículos de placas 1 e 2 termina nesta segunda

O prazo de vencimento da quarta parcela para os contribuintes com veículos de placas com finais 1 e 2 do…

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Sefaz-RJ alerta empresas para normalização de pendências tributárias

Mais 18.399 empresas foram alertadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) para regularização de pendências tributárias no novo lote…

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Operação Fumageiras fiscaliza notas fiscais falsas no Paraná

A 5° Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava, com o apoio do 27º Batalhão da Polícia Militar de União…

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Reforma Tributária: Grupo de trabalho debate fim dos incentivos fiscais no novo imposto sobre consumo

O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o País…

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Sefaz lança cartilha no Espirito Santo com orientações sobre Refis 2023

Visando a facilitar o entendimento sobre o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por…

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