Desde 1º de janeiro de 2017, uma nova obrigatoriedade em relação ao Bloco K deve ser observada pelos estabelecimentos industriais pertencentes a empresas com faturamento anual...
A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta terça-feira (28/3) nova fase da operação Quebra Gelo, que mobiliza 62 agentes fiscais de rendas na cidade de São Paulo para...
Muito se discute a respeito do projeto de iniciativa do Ministério da Fazenda que trata da unificação das sistemáticas cumulativa e não cumulativa de PIS e...
Depois de décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente encerrou a discussão sobre a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo da contribuição para...
Ao contrário de doutrinadores “contaminados” pelo Decreto-Lei 406/1968, o diretor da área de impostos da PricewaterhouseCoopers, Daniel Dix Carneiro, afirmou que incide ICMS em transferências de mercadorias...
Moore Stephens comenta sobre os benefícios para as empresas a partir dessa nossa regra Nova decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe boas novas...
O deputado Francisco Floriano (DEM-RJ) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que concede imunidade tributária a compras realizadas, no País, por partidos políticos, entidades...
Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional. A entrada em vigor...
Fique atento à forma de preenchimento da escrituração enquanto o PVA não é alterado O novo processo de exportação, realizado por meio da Declaração Única de...
Em primeiro momento, convém explicar que diversas concessionárias de energia fazem a cobrança equivocada do ICMS sobre a tarifa de energia. O ICMS é o Imposto...
