A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu nesta quarta-feira (22) R$ 597,4 milhões aos caixas das 645 cidades paulistas. O...
Dentre as medidas anunciadas pelo novo governo no seu pacote de ajuste fiscal, foi editada a Medida Provisória nº 1.159/2023, que alterou dispositivos das leis nos 10.637/02 e 10.833/03, relativas...
A conta de luz dos brasileiros voltará a ficar mais cara com a recente decisão que permite aos estados cobrarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de...
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Balanço Aduaneiro referente ao período de 2022, documento que apresenta as principais realizações e resultados da aduana brasileira....
O Governo do Ceará informa que não procede publicação que aponta que a conta de luz pode ficar 10% mais cara com cobrança de ICMS em transmissão e...
Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de janeiro de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 1,2%. Na prática, considerando a...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 1,81 bilhão aos municípios paranaenses no primeiro mês de 2023. O montante é maior...
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 17.988 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As...
O ICMS das atividades de turismo em Mato Grosso deu um salto de 175% em 2022 se comparado a 2018. Isso significa que mais empresas do...
Doze estados já anunciaram aumento no teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. A alíquota geral, que variava de 17% a...
