Está disponível para download no site do Sped a versão 2.2.6 do PVA da EFD ICMS IPI. De acordo com o site do Sped “A Escrituração...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou recentemente decisão onde ficou entendido, por unanimidade, o afastamento do ICMS da base de cálculo do PIS e...
Está disponível para download no site do Sped a versão 2.2.6 do programa validador da EFD ICMS IPI. De acordo com o site do Sped “A...
Dentre os múltiplos problemas que acompanham o ICMS, colhe-nos de perplexidade a forma pouco técnica e atabalhoada com que são versados os temas relativos aos “serviços...
Vem aí a exigência do CEST, que promete uniformizar as operações com mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS, mas exigir de todos os...
A falta de detalhamento das regras para a divisão do ICMS entre os Estados coloca comerciantes contra a parede. Com as novas regras, a burocracia cresce...
A receita bruta de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional que revende veículos usados está sujeita às alíquotas do Anexo I da Lei Complementar nº 123/2006...
A fabricação por encomenda de produtos de comunicação visual – placas, painéis, banners, totens e afins está sujeita ao ICMS Este foi o entendimento emitido pela...
Até a elaboração desta matéria, apenas sete Estados (Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná e Sergipe.) haviam dispensado os contribuintes (RPA –...
Vale-presente é uma mera transação financeira É muito comum no mercado, pessoas receberem “vale-presente”. Trata-se de um cartão com determinado valor, que poderá ser utilizado para...
