Está disponível para download a versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI. A nova versão visa corrigir as falhas de utilização da tabela de código...
Projeto de Lei em votação prevê aumento do teto do Simples Nacional para R$ 4,8 milhões O Projeto de Lei Complementar – PLC 125/2015, altera a...
Publicados no Diário Oficial da União de hoje (03/06/2016) o Despacho SE/CONFAZ Nº 87/2016, que tornou pública a celebração de quatro Convênios ICMS. São eles: a)...
Deusmar Queirós, fundador e presidente do conselho das Farmácias Pague Menos, foi eleito por aclamação para a Presidência da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e...
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (24/05/2016) o Despacho SE/CONFAZ nº 81/2016, que tornou público que na 262ª Reunião Extraordinária do CONFAZ foram...
Estados e Distrito Federal poderão instituir o fundo de equilíbrio fiscal, destinado à manutenção do equilíbrio das finanças públicas O CONFAZ por meio do Convênio ICMS...
Para 2016 enquanto todos acompanhavam as propostas do Governo Federal para aumentar a arrecadação e diminuir impactos de orçamento vexatoriamente deficitário, os Estados, correndo em raia...
Liberado ontem (05/05/2016) download no site do Sped a versão 2.2.4 do PVA da EFD ICMS IPI. De acordo com o site do Sped “A Escrituração...
O deputado Carlos Bezerra (PMDBMT) propôs na Câmara retirar o ICMS e o ISS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins....
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as construtoras que adquirirem materiais em outros estados sem objetivo de comercialização, não estão obrigadas a...
