Termina no dia 15 de dezembro o prazo para os contribuintes do Estado de São Paulo inadimplentes aderirem ao Programa Especial de Parcelamento – PEP do...
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) citou o lançamento da obra de duplicação da maior fábrica de celulose de eucalipto do mundo, em Três Lagoas (MS), para...
O doutor em direito tributário e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCF) Eurico de Santi defendeu nesta quinta-feira, 17, que o Brasil precisa de uma...
Quem está na ponta da cadeia produtiva, no caso o consumidor, fica com o principal impacto da alteração tributária O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Acusado pelo Ministério Público em cinco processos por crime de sonegação fiscal, o proprietário de uma rede de supermercados da Grande Florianópolis foi absolvido. O caso...
Encontra-se na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal o RE 598.677/RS, submetido à sistemática de repercussão geral, no qual se discute a possibilidade de os...
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (16/4) a Emenda Constitucional 87, que determina uma nova regra em compras feitas pela internet e por telefone: o Imposto...
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 3,95% sobre produtos...
A complexidade do nosso sistema tributário não é novidade. A quantidade de normas que precisam ser observadas pelo contribuinte já motivou, inclusive, a seguinte frase do...
Em vigor desde 1º de janeiro de 2015, a Lei 12.973/14 tem promovido um grande impacto tanto no empresariado quanto junto aos profissionais de contabilidade, dadas...
