O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) permitir que uma tese jurídica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passe a produzir...
Nas atuais conjunturas do mercado de trabalho, o microempreendedor individual (MEI) já se estabelece como uma das principais opções para os brasileiros. Atualmente, existem cerca de...
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 164 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado...
Os impostos PIS, COFINS e ICMS são parte integrante do sistema tributário brasileiro e incidem sobre a venda de produtos e serviços. Embora muitos brasileiros estejam...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram hoje (2) ao gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal...
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 181 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta quarta-feira (26) com o julgamento sobre benefícios tributários que pode render cerca de R$ 90...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado José Guimarães (PT-CE) para a Medida Provisória 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins...
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 592 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (19), o resultado do julgamento sobre o destino dos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
