O Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa do Brasil, não se limita apenas ao tráfico de drogas e à violência. Para sustentar suas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a legislação que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer a não existência de relação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida...
O aguardado parecer do presidente Jair Bolsonaro sobre o perdão às dívidas tributárias de templos religiosos, resultou em um veto parcial, divulgado no Diário Oficial da...
O presidente Jair Messias Bolsonaro está prestes a sancionar ou vetar um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a isenção de dívidas tributárias devidas pelas...
A Receita Federal descobriu que as igrejas estavam usando a remuneração do pastor, que é isenta de tributos, para distribuir participação nos lucros ou pagar remuneração...
Terceiro Setor e entidades religiosas também precisam acertar as contas com o Fisco. Certificado Digital é fundamental no processo. “Vou abrir uma Igreja e, assim, deixo...
A Receita Federal está conferindo a situação cadastral das igrejas brasileiras e inativando o CNPJ de diversas denominações que encontram-se em situação de irregularidade junto ao...
Que o Brasil é um país cheio de detalhes burocráticos para empresas funcionarem não é novidade para ninguém. Agora, o que muita gente pode não saber...
