Muitas vezes um tema que costuma entrar em cena quando se fala sobre imóveis de uma família está na condição de usufruto. Muitos pais, pensando no...
Nesta quinta-feira (14), o Plenário da Câmara aprovou um requerimento de urgência ao Projeto de Lei (PL) 462/20 que permite a utilização do Fundo de Garantia...
A usucapião é um dos modelos de aquisição de propriedade existentes na legislação do país, tanto com relação aos bens móveis como também para imóveis. A...
O sonho de comprar um imóvel pode se tornar um verdadeiro pesadelo quando a construtora acaba não cumprindo com o prazo de entrega prometido. Esse ato...
Nesta quarta-feira (15), senadores debatem sobre a aprovação do Projeto de Lei 2.967/2019, que permite aos trabalhadores o saque de recursos do FGTS (Fundo de Garantia...
O processo de compra e venda de um imóvel não é tão simples quanto parece, isso porque além de toda a documentação que precisa ser levantada...
Quando um casal pensa em se separar um dos principais assuntos de interesse mútuo é a divisão de bens, situação que gera ainda mais dúvidas quando...
O processo de inventário é um momento muito delicado para os herdeiros, além de ter passado pelo período de luto, o período onde os bens estão...
O sonho de grande parte dos brasileiros é conquistar a tão sonhada casa própria. Para conquistar este sonho, a grande maioria dos brasileiros acaba recorrendo a...
A Caixa Econômica Federal começou a disponibilizar desde a última quarta-feira (3) a linha de crédito programa Habite Seguro, lançado pelo governo federal através do Ministério...