A Reforma Trabalhista que ocorreu em 2017 — Lei 13.467 — impôs uma série de mudanças nas leis trabalhistas, todavia, também trouxe um certo “alívio” ao...
Durante muitos anos, todas as categorias profissionais do Brasil eram obrigadas a realizar o pagamento do imposto sindical, sendo os trabalhadores vinculados a um sindicato ou...
A contribuição assistencial consiste na quantia que se destina aos sindicatos através de um desconto na folha de pagamento, visando suprir os gastos com o exercício...
A contribuição sindical foi uma obrigação para todas as categorias de trabalhadores no Brasil durante muitos anos, independente se os profissionais fossem filiados a um sindicato...
1. Vale o que for combinado entre empresa e trabalhador O caráter vai prevalecer, pois a lei explica que o que for combinado entre patrão e...
No Brasil, antes da reforma trabalhista, a possibilidade do sindicato cobrar indistintamente de todos os integrantes da sua categoria, e de forma compulsória, uma contribuição anual,...
Insegurança jurídica, com liminares que restauram a obrigação e revogam o disposto na reforma trabalhista, tende a continuar até que seja votada no STF, onde a...
Nota técnica defende cobrança de contribuição de todos os trabalhadores após assembleia A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho defende a cobrança do...
A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados, e não apenas na relação sindicato-empresa. Com esse entendimento, o juiz Dener Pires...
As muitas controvérsias que vêm surgindo com aplicação da reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro do ano passado, têm levado juízes de segunda instância...
