O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações.A multa…
Especialista aponta que para compreender as mudanças da CLT é interessante ter em mente que a medida está pautada em…
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1715/2017 estabeleceram-se as normas e procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a…
Uma das promessas do presidente Michel Temer com a nova reforma trabalhista foi o fim da obrigatoriedade do imposto sindical…
O substituto do imposto sindical poderá ser regulamentado por Medida Provisória que está sendo discutida com a possibilidade ser aprovada antes da…
A regulamentação do investimento-anjo, uma das conquistas da Lei Complementar 155/2016 (Crescer sem Medo), foi publicada na forma de Instrução Normativa (IN)…
De acordo com a Receita Federal, a Carga Tributária do Brasil atingiu a cifra de 32,66% do PIB em 2015. Isso significa…
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto…
A norma em referência incluiu os §§ 1º-A e 9º-A ao art. 70 da Instrução Normativa RFB nº 1.585/2015, que…
O contribuinte que perdeu a data de entrega do IR fica sujeito à multa que varia de R$ 165,74 a…