Alguns estados do país pretendem elevar sua alíquota de ICMS para automóveis com o objetivo de aumentar a arrecadação. Sergipe, Alagoas e Pernambuco, Acre e Amapá...
Dentre as empresas obrigadas a adotar a EFD-Reinf para prestar as informações devidas, de acordo com o art. 2º da Instrução Normativa 1.701/2017, destacam-se aquelas associadas...
Começar o ano com novas perspectivas, agregando hábitos que nos deixam atualizados e em constante evolução é um objetivo que sempre almejamos. Fazer do novo ano...
Seu negócio está crescendo e em vez de ser apenas um microempreendedor individual você percebeu que chegou o momento de dar um passo a mais e...
Você compra em estados que oferecem ICMS menores? Então, sabe que a tributação que incide sobre produtos e serviços em transações interestaduais é um assunto que traz muitas dúvidas, uma...
No julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, com repercussão geral, ocorrido em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de o contribuinte substituído...
O governo do Rio Grande do Sul antecipou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de dezembro para indústrias e estabelecimentos comerciais,...
Regimes especiais são autorizações concedidas pela Subsecretaria da Receita Municipal (SUREM), de ofício ou a requerimento do interessado, permitindo que o recolhimento do Imposto sobre Serviços...
Novembro é um bom mês para dedicar algum tempo ao seu planejamento tributário. Quer dizer, à possibilidade de tomar algumas providências ainda este ano para reduzir...
Reforma legislativa que provocou a maior mudança dos últimos 70 anos nas leis trabalhistas foi permeada por polêmicas, que vão do fim da contribuição sindical obrigatória...
