Lá vamos nós falar sobre tributos. Pode ser um assunto cansativo, mas é muito necessário. O Cofins, juntamente com o…
Os conceitos de hipótese de incidência e de fato gerador derivam sua importância da aplicação do princípio do devido processo…
Foi publicado pelo CONFAZ que, a partir de janeiro de 2018, os varejistas optantes do Simples Nacional teriam que pagar…
Esta é uma dúvida recorrente dos profissionais de Recursos Humanos. É preciso estar atento e bem informado para que a…
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o…
Não se pode admitir que a voracidade arrecadatória possa esvaziar e extrapolar a Lei Complementar nº 116/2003 Assim como ocorre…
Publicado no DOU de ontem (09/06/16) o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4/2016, que dispõe sobre o regime de apuração…
Sobre o valor da multa de 40% (FGTS), recebida em virtude de rescisão contratual sem justa causa, haverá incidência previdenciária?…