A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe de 922 artigos que, com certeza, é muito difícil saber todos de cabeça. Mesmo para os meios jurídicos o...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação já sofreu várias alterações, visando...
Insalubridade LTCAT x CCT o que prevalece? Neste post vamos falar sobre o tema Nº 1046 do STF, que decidirá se o gral de insalubridade determinado...
Muitos trabalhadores expõem suas vidas a perigos diariamente, esses trabalhadores recebem um adicional como forma de compensar os riscos à saúde e à vida. Esses adicionais...
A aposentadoria especial do INSS é um tipo de aposentadoria com redução de tempo de contribuição e idade, prevista para os segurados que trabalham em condições...
O profissional vai poder se aposentar mais cedo quando sua profissão o coloca em risco durante o tempo que estiver exercendo suas atividades. Isso pode acontecer...
Muitos trabalhadores que exercem funções que colocam sua saúde em risco desconhecem seus direitos. Mas existem algumas diferenças entre insalubridade e periculosidade. A insalubridade expõe o...
Essa é uma ótima pergunta e que muitas vezes confunde a cabeça do trabalhador brasileiro. O direito à aposentadoria especial é concedido ao segurado que exerce...
Quem exerce atividades insalubres ou que coloque a saúde em risco pode solicitar a aposentadoria especial. Para comprovar a atividade é preciso ter um documento chamado...
A insalubridade é um tema que gera muitas dúvidas tanto para os trabalhadores como para as empresas. Entre as dúvidas temos de como classificar uma atividade...